Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Seguradora condenada por má-fé

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Vendedor ganha dano moral por pagar "prenda" ao não cumprir cota

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Advogada que teve carro destruído por incêndio recebe indenização

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

TRT-SP isenta C&A de multa por atraso de 1 centavo

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).

Nextel vai pagar mais de R$ 5 milhões ao Rio de Janeiro

A Nextel Telecomunicações Ltda. não conseguiu suspender no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação interposta contra o Estado do Rio de Janeiro, a determinação de penhora de 5% de sua renda bruta mensal.

DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro

O Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNER) terá de indenizar mulher pela perda do marido em acidente de carro ocorrido em trecho de rodovia federal no Ceará.

Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário

"Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros.